Obras e Investimentos em Fernando de Noronha

O Diário Oficial de Pernambuco de 22 de maio de 2026 traz importantes publicações relacionadas ao arquipélago de Fernando de Noronha, incluindo obras de infraestrutura, atos administrativos da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, e registros da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

Investimentos em Saneamento e Infraestrutura

A governadora Raquel Lyra destacou os investimentos realizados no estado, incluindo obras entregues na Região Metropolitana e em Fernando de Noronha, totalizando R$ 270 milhões. O pacote inclui ainda R$ 1,3 bilhão para esgotamento sanitário e ampliação do acesso à água em todo o estado.

"Temos aqui um investimento que é divisor de águas na história de Pernambuco. Além das ordens de serviço de hoje (ontem), também já entregamos obras, entre Região Metropolitana e Fernando Noronha, de R$ 270 milhões. Estamos em andamento com R$ 1,3 bilhão para esgotamento sanitário e ampliação do acesso à água. Autorizamos hoje (ontem) novas obras, como a Barragem Engenho Pereira e perfuração de novos poços. Esses recursos só são possíveis porque colocamos a questão da água e do esgotamento sanitário como prioridade no nosso Governo" — Governadora Raquel Lyra

Entre as obras entregues, destaca-se a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Fernando de Noronha, parte de um pacote de investimentos que totaliza R$ 1,9 bilhão em todo o estado.

Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha

A Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, sob responsabilidade da secretária Nathalie Mendonça Ribeiro, publicou autorizações de afastamento para servidores participarem de eventos técnicos nacionais:

• Decreto nº 578: Autorização de afastamento de Vagner Rodrigo de Barros Pessoa para participar do 49º Congresso da Associação de Zoológicos e Aquários do Brasil, em Campo Grande – MS, de 26 a 30 de maio de 2026.
• Decreto nº 579: Autorização de afastamento de Maria Danise de Oliveira Alves para participar da Oficina Técnica para Regulamentação da Restauração de Recifes de Coral no Brasil, em Brasília – DF, nos dias 8 e 9 de junho de 2026.
• Decreto nº 580: Autorização de afastamento de Alexandre de Arruda Ricardo para participar do I Encontro de Fóruns UAB Polos e IPES – 20 anos UAB, em Foz do Iguaçu – PR, de 1 a 4 de julho de 2026.

Autarquia Territorial — Distrito Estadual de Fernando de Noronha

A Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha publicou extrato de Termo de Ajuste de Contas referente a serviços de passagens aéreas:

Termo de Ajuste de Contas 052/2026 (SEI 0030900035.000939/2026-12), fundamentado na Nota Técnica 10/2026 - GLOG. Pagamento à empresa Azul Linhas Aéreas Brasileira S.A. (CNPJ 09.296.295/0001-60), pela prestação de serviço de reserva, emissão, remarcação, alteração e entrega de passagens aéreas sem cobertura contratual, referente às faturas 637579, 638740, 639849, 641034, 642215 e 643399.