Trechos do Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 16/07/2026 que mencionam Fernando de Noronha.
Diário Oficial (Completo)
...vo ao exercício Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 55.500,00 em de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 1.150.000,00 em favor do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. favor da Universidade de Pernambuco - UPE. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o di
...tivo ao exercício de 2026, em favor do Distrito Estadual de Fernando - UPE, crédito suplementar no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), destinado ao reforço da dotação de Noronha, crédito suplementar no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais) destinado ao reforço das dotações orçamentária especifi cada no Anexo I. orçamentárias especifi cadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme in
... EM R$ 4.4.90.00 - Investimentos 0754 55.500,00 RECURSO DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO | | | TOTAL | | | 55.500,00 | | | | | | FONTE | VALOR | 36000- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E FERNANDO DE NORONHA | | | ANEXO II | | | | 00309 - Distrito Estadual de Fernando de Noronha | | | | | | | (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Atividade: 04.122.0450.4404 - Gestão das Atividades do Distrito Estadual de Fernando de 750.000,00 | | | | | | | | Noronha | | | | | | | PROGRAMAÇÃO A
...URSO DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO | | | TOTAL | | | 55.500,00 | | | | | | FONTE | VALOR | 36000- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E FERNANDO DE NORONHA | | | ANEXO II | | | | 00309 - Distrito Estadual de Fernando de Noronha | | | | | | | (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Atividade: 04.122.0450.4404 - Gestão das Atividades do Distrito Estadual de Fernando de 750.000,00 | | | | | | | | Noronha | | | | | | | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO | | ORÇAMENTO FISCAL 2026 | | | EM R$ | | | | | | | | E
TENTABILIDADE E FERNANDO DE NORONHA | | | ANEXO II | | | | 00309 - Distrito Estadual de Fernando de Noronha | | | | | | | (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Atividade: 04.122.0450.4404 - Gestão das Atividades do Distrito Estadual de Fernando de 750.000,00 | | | | | | | | Noronha | | | | | | | PROGRAMAÇÃO AN...
...FONTE | VALOR | | | | | | | | 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Atividade: 10.302.0528.0216 - Desenvolvimento da Assistência Hospitalar e Ambulatorial no 400.000,00 | | | | | | | | Distrito Estadual de Fernando de Noronha | | | | | | 00406 - Universidade de Pernambuco - UPE Projeto: 10.302.0436.0074 - Construção e Ampliação de Unidades de Saúde 55.500,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0500 200.000,00 4.4.90.00 - Investimentos 0754 55.500,00 4.4.90.00. - Investimentos 0501 200.000,00 | | | TOTAL | | | 55.500,
...DE TODAS AS FONTES de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 40.650,00 em ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR favor da Universidade de Pernambuco - UPE. 36000- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E FERNANDO DE NORONHA 00309 - Distrito Estadual de Fernando de Noronha A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Atividade: 10.302.0528.0216 - Desenvolvimento da Assistência Hospitalar e Ambulatorial no 50.000,00 Estadual, tendo em vista o disposto n
...crédito suplementar no valor de R$ 40.650,00 em ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR favor da Universidade de Pernambuco - UPE. 36000- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E FERNANDO DE NORONHA 00309 - Distrito Estadual de Fernando de Noronha A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Atividade: 10.302.0528.0216 - Desenvolvimento da Assistência Hospitalar e Ambulatorial no 50.000,00 Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10-A da Lei nº 19.127, de 22
...olvimento da Assistência Hospitalar e Ambulatorial no 50.000,00 Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10-A da Lei nº 19.127, de 22 de dezembro de 2025, e considerando a necessidade Distrito Estadual de Fernando de Noronha de reforçar dotação orçamentária insufi ciente para atender despesas de investimentos do Órgão, não implicando em acréscimo ao 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0600 50.000,00 Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Atividade: 15.452.0082.0228 - Operac
...0 50.000,00 Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Atividade: 15.452.0082.0228 - Operacionalização dos Serviços Urbanos no Distrito Estadual de 1.100.000,00 Fernando de Noronha | | | | | | | 4.4.90.00. | - Investimentos | | | | 0500 | 200.000,00 | DECRETA: | | | | | | | 4.4.90.00. | - Investimentos | | | | 0501 | 200.000,00 | Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, em favor da Universidade de Pernambuco 4.4.90.00. - Investimentos
...ncia Estadual rege a Política Habitacional do Distrito Estadual de Fernando de instrução, processamento e julgamento, em primeira instância autos de infração em primeira instância administrativa, sem Noronha, bem como o Edital nº 002/2026. de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/ administrativa, dos autos de infração lavrados no exercício da prejuízo da competência da autoridade ou órgão responsável pelo FIDEM, no uso das suas atribuições legais e regulamentares Art. 7º. A habilitação docum
...o Distrito Estadual de Fernando de | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | MAT | | | NOME | | | FUNÇAO | | ADMISSAO TÉRMINO | | | a 8/7/2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, | | | Noronha, pelo período de três dias, contado da data de publicação | | | | | | | | | | | | | | | especifi camente a Portaria DP Nº 15/2025, publicada no DOE Nº | | | deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Renê | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | 4110170 | | LOSCHEYDEMBERG DE ARAUJO SOU
...FARIAS NETO, mat. nº 10721355/01 (legada Documentos da Política Habitacional do Distrito Estadual de da Portaria N° 069/2023, resolve: nº 174386), Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico | Fernando de Noronha e dá outras providências. | | | | OBRAS - CEHAB | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | I - Deferir | a concessão | de | licença-prêmio | do | processo | em Informática M01IA, do Quadro Efetivo de Pessoal desta | | | | O ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE PORTARIA DP/CEHAB n° 549/2026, d
...026, de 14/07/2026. 0040400060.000458/2026-95, em favor de ROZILENE MARIA DE Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e FERNANDO DE NORONHA, no uso das atribuições que lhe são SANTANA, matrícula: 2335948/01, referente ao 3º decênio, HUOC, para exercer a função de Gestor de Telemática da referida conferidas pela legislação vigente, Obras – CEHAB, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto II - Deferir o gozo de licença-prêmio do
... Despesa da relacionados à Política Habitacional do Distrito Estadual de 01/08/2026, referente ao 2º decênio, unidade: Hemocentro Recife Telefone móvel: (81) 98819-9307 II - Determinar que os efeitos Fernando de Noronha; Unidade Gestora, CEHAB – Companhia Estadual de Habitação e III - Deferir o gozo de licença-prêmio do processo Administrativos desta portaria sejam a contar de 01.07.2026. Obras – Código 651101. CONSIDERANDO a necessidade de análise técnica e documental 0040400028.001293/2026-75, em favor de MARCIO
...l do Estado - SUSTENTABILIDADE E DE FERNANDO DE JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE por 12(doze) meses, correspondente ao período de 09/07/2026 DOE nº 122, de 08/07/2026, Onde se lê: “Vigência: 06/05/2026 a NORONHA PERNAMBUCO - JUCEPE a 08/07/2027, do contrato em epígrafe, cujo objeto é a prestação 05/06/2027.”, Leia-se: “Vigência: 06/05/2026 a 05/05/2027.”. TERMO DE FOMENTO N° 05/2026 entre a Secretaria de Meio EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA de serviços Controle, Operação e Fiscalização de Recepção,
...da Assinatura. NATHALIE MENDONÇA RIBEIRO. Secretária JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Nº 4285.2025.AC82.PE.0297.SAD. Recife-PE, 15JUL2026. de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha – PERNAMBUCO - JUCEPE AVISO DE ABERTURA ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA – Sec. Executivo de SEMAS. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 - Unid. Compradora/ Gestão Integrada/SDS. (*) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2026-JUCEPE UASG: 926150 – REDESIM - MUNICÍPIO D
...A SOCIAL SUSTENTABILIDADE E DE FERNANDO DE sistemas de informática, por meio do Projeto Integrador Estadual. COLETIVO TIPO MICRO-ÔNIBUS, ADAPTADO COM 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº086/2023-GAB/SDS – NORONHA Data da Assinatura: 14/07/2026. ENGATE PARA REBOQUE, BEM COMO DE VEÍCULO TIPO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) TERMO DE FOMENTO N° 04/2026 entre a SECRETARIA DE REBOQUE (CARRETINHA FECHADA) PARA TRASLADO meses, correspondente ao período de 02/08/2026 a 01/08/2027; MEIO AM
... NATHALIE MENDONÇA RIBEIRO. Secretária de Meio sistemas de informática, por meio do Projeto Integrador Estadual. a sessão de abertura da licitação com todos os documentos Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha – SEMAS. Data da Assinatura: 14/07/2026. necessários à classifi cação/habilitação previamente digitalizados. SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Outras informações (81) 3183-7956 / 3183.7757. Rosana Uchoa TERMO DE ENCERRAMENTO E AJUSTE DE CONTAS Arêde – Pregoeira/AC-60. AO CONTRATO Nº 009/2013 – GAB/SDS; O
📄 Fonte: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - CEPE
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📅 Data de Publicação: 16/07/2026
📑 Caderno(s): Diário Oficial (Completo)
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Rodrigo Morais
Morador de Fernando de Noronha e criador do Melhores Pousadas Noronha.