Trechos do Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 23/07/2026 que mencionam Fernando de Noronha.
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dos Laboratórios Forenses em um Sistema de Alerta Rápido – SAR, na cidade de João Pessoa - PB, no período de 21 a 25 de setembro de 2026, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 849 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, de ANDREA OLINTO DE LYRA SOBRAL, da referida Secretaria, para participar do Inception Workshop - Ofi cina de Iniciação e da Capacitação no Sistema Cérebro, na cidade de Brasília –
...gal de aplicar recursos fi nanceiros no projeto intitulado “Monitoramento das Espécies Ameaçadas Amphisbaena e Trachylepis atlântica e da espécie exótica potencialmente invasora Tropidurus hispidus no arquipélago de Fernando de Noronha”, como medida de conversão da multa simples aplicada por meio do Auto de Infração nº 00821/2023, conforme aprovado em Decisão de Diretoria. A multa simples imposta foi convertida em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, mediante a celebração deste Termo de C
...eguida, foi apreciado o Ofício nº 02420.000.104/2025-0004, encaminhado pelo Ministério Público de Pernambuco - MPPE, que solicita informações acerca da implantação do Serviço de Família Acolhedora no Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Como encaminhamento, o colegiado deliberou pelo envio de ofício à Secretaria de Assistência Social - SAS, solicitando informações sobre a implementação da Política de Convivência Familiar e Comunitária por meio do referido serviço. Na continuidade da pauta, referente ao encaminhamento do Relatório
...aldo Garcia de Alencar Sampaio, representando a sociedade civil, na qualidade de Presidente do Conselho, e Sylas Freitas, representando o segmento governamental. Ficou defi nido que a Administração de Fernando de Noronha será responsável pelo custeio das despesas de deslocamento dos representantes designados. Também foi aprovado que a Comissão Organizadora Estadual das Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente fi cará responsável pela coordenação, condução e acompanhamento das ações referentes à etapa di
📄 Fonte: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - CEPE
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📅 Data de Publicação: 23/07/2026
📑 Caderno(s): Diário Oficial (Completo)
📂 PDF(s) Original(is):
Rodrigo Morais
Morador de Fernando de Noronha e criador do Melhores Pousadas Noronha.