Trechos do Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 03/10/2026 que mencionam Fernando de Noronha.
Diário Oficial (Completo)
... 2026. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA Governadora do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 380.000,00 JOSÉ ALMIR CIRILO em favor do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição FABRÍCIO MARQUES SANTOS Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10-A da Lei nº 19.127, de 22 de de
l, ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) | | | | | | | | | DECRETA: | | | | | | | | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO | | | ORÇAMENTO FISCAL 2026 | | | | EM R$ | | | | | | | | ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, em favor do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, crédito suplementar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária | | | | | | FONTE | | VALOR | espe
...ISCAL 2026 | | | EM R$ | Investimentos TOTAL 1.250.000,00 ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES | | | | | | | | | | | | | | FONTE | VALOR | 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E FERNANDO DE NORONHA | | DECRETO Nº 61.405, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026. | | | | | | | 309 | | | | | | | Distrito Estadual de Fernando de Noronha Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício Atividade: 10.302.0528.0216 - Desenvolvimento da Assistência Hospitalar e Ambulatorial no 380.000,00 Distrito Estadual
...| | | | | | | | | | | | | | FONTE | VALOR | 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E FERNANDO DE NORONHA | | DECRETO Nº 61.405, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026. | | | | | | | 309 | | | | | | | Distrito Estadual de Fernando de Noronha Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício Atividade: 10.302.0528.0216 - Desenvolvimento da Assistência Hospitalar e Ambulatorial no 380.000,00 Distrito Estadual de Fernando de Noronha de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 153.600,00 em favor da Secretaria de Comunicação. 3.3.
ERNANDO DE NORONHA | | DECRETO Nº 61.405, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026. | | | | | | | 309 | | | | | | | Distrito Estadual de Fernando de Noronha Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício Atividade: 10.302.0528.0216 - Desenvolvimento da Assistência Hospitalar e Ambulatorial no 380.000,00 Distrito Estadual de Fernando de Noronha de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 153.600,00 em favor da Secretaria de Comunicação. 3.3.9...
...visão FONTE VALOR 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 215ª Circ. - Lagoa Grande, da 25ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E FERNANDO DE NORONHA contar de 08/09/2026. 309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha Nº 7192 - Designar o Agente de Polícia José Eduardo Fonseca Gualberto, nº funcional 105469/01 (mat. nº 2734648), para a Função Gratifi cada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 213ª Ci
...ício na Coordenação Setorial, da DP da 215ª Circ. - Lagoa Grande, da 25ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E FERNANDO DE NORONHA contar de 08/09/2026. 309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha Nº 7192 - Designar o Agente de Polícia José Eduardo Fonseca Gualberto, nº funcional 105469/01 (mat. nº 2734648), para a Função Gratifi cada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 213ª Circ. – Petrolina, da 26ª DESEC/ Atividade: 04.122.0450.4404 - Gestão
...io no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 213ª Circ. – Petrolina, da 26ª DESEC/ Atividade: 04.122.0450.4404 - Gestão das Atividades do Distrito Estadual de Fernando de 380.000,00 GCOI-2/DINTER-2. Noronha Nº 7193 - Dispensar o Tenente Coronel PM Diogo Guilherme Racticliff Sá Azevedo Lira, mat. nº 1021265, da Função Gratifi cada de 3.3.90.00 - Outras 0753 380.000,00 Supervisão 1, símbolo FGS-1/Coordenador de Grandes Eventos, do DPO, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo Despesas
...o ao exercício de 2026, em favor da Secretaria de Meio Ambiente, 16º BPM - ADERSON JOSÉ DO NASCIMENTO NETO, promovendo o seu imediato afastamento de suas atividades funcionais, sem Sustentabilidade e Fernando de Noronha, crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinado ao prejuízo da remuneração, em estrito cumprimento à Decisão Judicial. 2 – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no reforço das dotações orçamentárias especifi cadas no Anexo Único. âmbi
... pela Portaria Conjunta SAD/UPE tem efeito retroativo a 10/08/2026; 3) Dê-se ciência, publique-se e Técnica em Gestão Universitária/Assistente Administrativa M01IA, nº 190, de 19.11.2024; ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA cumpra-se. Recife, 01 de outubro de 2026. Ary de Morais Andrade do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UNIDADE: PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Neto - Diretor-Presidente. Reitoria, a contar de 09.09.2026. UNIVERSITÁRIO DE PERNAMBUCO PROF. LUIZ TAVARES –
📄 Fonte: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - CEPE
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📅 Data de Publicação: 03/10/2026
📑 Caderno(s): Diário Oficial (Completo)
📂 PDF(s) Original(is):
Rodrigo Morais
Morador de Fernando de Noronha e criador do Melhores Pousadas Noronha.